Enquanto Lula quer aumentar, prefeito aliado diminuiu imposto de Bets
Enquanto governo Lula propõe aumentar alíquota do setor das bets, prefeito aliado de Lula reduziu ISS sobre as casas de apostas online
atualizado
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Enquanto o governo Lula propõe aumentar a tributação sobre as Bets para compensar a revogação do decreto do IOF, um dos prefeitos mais aliados do petista foi na direção oposta e reduziu os impostos do setor.
Considerado por muitos como um potencial sucessor de Lula, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), reduziu, em meados de maio, o ISS (imposto municipal) das casas de aposta online de 5% para 2% na cidade.
A iniciativa partiu do próprio Executivo municipal, que enviou à Câmara de Vereadores um projeto para alterar o Código Tributário do Município do Recife (CTMR) e incluir o setor de apostas na alíquota menor de ISS.
Na justificativa, a prefeitura da capital pernambucana argumentou que era necessário garantir a arrecadação das Bets, equiparando o imposto sobre as casas de apostas no Recife ao de outras cidades.
Nesta terça-feira (10/6), o governo Lula deverá enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que aumenta a tributação sobre as Bets dos atuais 12% para 18% da receita bruta.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião no domingo (8/6) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
No encontro, que ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara e durou quase seis horas, também foram definidas alterações no decreto do IOF e cortes em isenções fiscais.
Ao final do encontro, o chefe da equipe econômica afirmou ter apresentado “informalmente” aos integrantes da reunião primeiros números sobre o tamanho do mercado das bets.
“Nós vamos apresentar os primeiros dados da regulamentação das bets. O tamanho desse mercado, como ele está organizado”, disse o ministro da Fazenda, ao enfatizar que é a primeira vez que um levantamento do tipo é possível, uma vez que a regulamentação do setor foi realizada no atual governo.