Dino rebate Bolsonaro em julgamento de regulação de redes: “Mentira”

Um dia depois de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usar uma fala de Flávio Dino nas eleições de 2010 como exemplo de que diversas autoridades não estavam completamente satisfeitas com a Justiça Eleitoral, o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu a crítica.

Logo no início do julgamento que trata da responsabilização das big techs por conteúdo de usuários, Dino mostrou postura incisiva sobre o próprio pensamento e disse que a mentira é “profundamente nociva” e que é falsa a afirmação de que tudo é uma questão de opinião.

“A mentira existe. E ela pode ser profundamente nociva, como mostrarei com o trecho do meu voto”, explicou. Em seguida, abordou o que pensa sobre a diferença entre criticar e disseminar informações falsas.

“É falso que tudo é uma questão de opinião. Você imaginar que a Justiça Eleitoral não funciona tão bem como você gostaria é absolutamente legítimo. Contudo, dizer que há sala escura no TSE onde magistrados manipulam o código-fonte não é opinião. É uma mentira. E uma mentira tipificável”, destacou o ministro.

Embora não tenha dado nomes e apenas citado um exemplo do que ocorreu nas eleições de 2022, quando o partido de Jair Bolsonaro, o Partido Liberal, falou sobre uma suposta sala escura onde os votos dos cidadãos poderiam ser modificados.

Em interrogatório no STF, nessa terça-feira (10/6), Bolsonaro afirmou que sempre defendeu o aprimoramento do processo eleitoral, a partir do voto impresso, mas que não nunca foi a favor de golpe. Disse ainda, como réu em ação penal, que criticar não é crime.

No início de sua fala como interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro traçou uma linha do tempo da própria carreira política, na qual levantou a questão de que a desconfiança das urnas eletrônicas não é algo exclusivo dele. “Flávio Dino, em 2010, quando perdeu a eleição no governo do Maranhão, disse: ‘Hoje, fui vítima de um processo que precisa ser aprimorado’. [Perguntaram:] ‘O senhor acredita que houve fraude?’ ‘Houve várias fraudes.’ Palavras do senhor Flávio Dino”, afirmou o ex-presidente.

Nesta quarta-feira, Dino aproveitou seu voto em ação que analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet para abordar o tema das eleições e das fakes news.